Termos e Condições
Introdução
Bem-vindo à dionelquarithovas. Estes termos regem a utilização do nosso website e serviços de consultoria financeira por subscrição.
Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir estes termos integralmente. Se não concorda, não deve usar os nossos serviços.
Aceitação dos Termos
A utilização dos nossos serviços constitui aceitação destes termos e condições.
Recomendamos que leia cuidadosamente todos os termos antes de proceder.
Responsabilidades do Utilizador
Ao usar os nossos serviços, compromete-se a:
- Fornecer informações precisas e atualizadas sobre a sua situação financeira
- Usar os serviços apenas para fins legítimos e pessoais
- Manter confidenciais os seus dados de acesso
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
Usos Proibidos
Está expressamente proibido:
- Utilizar os serviços para atividades ilegais ou fraudulentas
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- Interferir com o funcionamento dos nossos sistemas
- Copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização
- Usar os serviços para prejudicar terceiros
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logótipos e software, é propriedade da dionelquarithovas ou dos seus licenciadores.
É concedida uma licença limitada para usar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais.
Privacidade e Dados
O processamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
Consulte a nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre como tratamos os seus dados. Política de Privacidade
Modificações dos Serviços
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento.
Faremos esforços razoáveis para notificar sobre alterações significativas com antecedência adequada.
Rescisão
Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento com 30 dias de aviso prévio.
Podemos suspender ou terminar o acesso aos serviços por violação destes termos ou por outros motivos legítimos.
Isenções e Garantias
Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo.
Não garantimos resultados específicos ou adequação para fins particulares.
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços no período relevante.
Não somos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou punitivos.
Resolução de Disputas
Para resolver disputas, seguimos esta ordem preferencial:
Arbitragem
Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem conforme as regras portuguesas aplicáveis.
A arbitragem será conduzida em português e terá lugar em Lisboa.
Plataforma ODR da UE
Para consumidores europeus, disponibilizamos resolução online de disputas.
Pode aceder à plataforma através do Portal ODR da Comissão Europeia
Resolução Informal
Encorajamos o contacto direto primeiro para resolver questões amigavelmente.
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa e pelos regulamentos da União Europeia.
Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva sobre disputas relacionadas com estes termos.
Divisibilidade
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecem em vigor.
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes, substituindo acordos anteriores sobre o mesmo assunto.
Alterações aos Termos
Podemos modificar estes termos ocasionalmente para refletir alterações nos serviços ou requisitos legais.
Alterações significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência através do website ou email.
Contacto sobre os Termos
Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de contact@dionelquarithovas.com ou +351 806 886 372.
8 de agosto de 2025
Versão 1.2